Bruno Lanna Peixoto

Formação

• Mestre em Direito (LL.M.) pela University of Chicago (2005), com foco em Direito Antitruste e Regulação;
• Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (2005);
• Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (2001).

Idiomas

• Português, Inglês e Espanhol.

Menções especiais

• Reconhecido pela publicação The Legal 500 Latin America (2013 a 2024) por seu destaque profissional na área de Direito Antitruste & Concorrencial, sendo agraciado com o título de “Next Generation”;
• Reconhecido por seu destaque profissional pela Best Lawyers Brazil (2012 a 2024) em Direito Antitruste & Concorrencial, e pela Best Lawyers Global business Edition (2020). Publicado nos Estados Unidos há mais de 25 anos, o Best Lawyers é um guia de referência mundial para a advocacia;
• Reconhecido como Leading Lawyer por sua expertise e experiência na área de Reparação Civil por Danos Concorrenciais, no guia de “Litigation & Competition” da Leaders League (2019 a 2022);
• Destacado pela Latin Lawyer 250 (2013 a 2016) pelo trabalho na área de Direito Antitruste e Concorrencial;
• Recomendado pela Global Competition Review (GCR 100) – ranking britânico dos 100 melhores escritórios de advocacia na área de direito antitruste e concorrencial no mundo (2012 a 2014) – Brazilian Law Firms Survey;
• Recomendado pelo ABA Guide to Foreign Law Firms, Fifth Edition (2010).

Posições e cargos

• Vice-Presidente do Comitê de Direito Antitruste Internacional da Ordem dos Advogados dos Estados Unidos da América, Seção de Direito Internacional (ABA) entre 2010-2014;
• Ex-integrante da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, onde atuou na Coordenação de Controle de Mercado e na Coordenação de Condutas Anticoncorrenciais nos Setores de Infraestrutura e Serviços;
• Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC) e Coordenador do Comitê de Contencioso Estratégico;
• Membro efetivo da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – CECORE/OAB-SP.

Principais Publicações

• Private Antitrust Litigation in Brazil, PRIVATE ANTITRUST LITIGATION 2021, publicado pela Lexology Getting the Deal Through. editado por Elizabeth Morony, Editora Encompass Print Solutions, Londres, 2020
• A LIVRE CONCORRÊNCIA E OS TRIBUNAIS BRASILEIROS. ANÁLISE CRÍTICA DOS JULGADOS NO PODER JUDICIÁRIO ENVOLVENDO MATÉRIA CONCORRENCIAL, Editora Singular, São Paulo, 2018 (Coordenador da Obra e Coautor)
• Ações Reparatórias por Danos Concorrenciais: Termo Inicial do Prazo Prescricional (com Ludmilla Martins da Silva e Renato Xavier da Silveira Rosa como coautores), publicado em A LIVRE CONCORRÊNCIA E OS TRIBUNAIS BRASILEIROS. ANÁLISE CRÍTICA DOS JULGADOS NO PODER JUDICIÁRIO ENVOLVENDO MATÉRIA CONCORRENCIAL, Editora Singular,  São Paulo, 2018
• Alterações Legislativas Necessárias e o Futuro das Ações Reparatórias por Danos Concorrenciais no Brasil (com Ludmilla Martins da Silva como coautora), publicado em A LIVRE CONCORRÊNCIA E OS TRIBUNAIS BRASILEIROS. ANÁLISE CRÍTICA DOS JULGADOS NO PODER JUDICIÁRIO ENVOLVENDO MATÉRIA CONCORRENCIAL, Editora Singular, São Paulo, 2018
• Recovery Actions for Cartel Damages: State of Affairs and Challenges for the Next Five Years, (com Ludmilla Martins da Silva como coautora), publicado em BRAZILIAN ANTITRUST LAW (LAW NO. 12,529/11): 5 YEARS, IBRAC, São Paulo, 2017
• A Responsabilidade Civil pela Desinformação aos Investidores no Mercado de Capitais: Uma Análise Teleológica à Luz do Direito Norte-Americano, publicado em A RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPRESA PERANTE OS INVESTIDORES. CONTRIBUIÇÃO À MODERNIZAÇÃO DO MERCADO DE CAPITAIS, organizado por Luiz Gastão Paes de Barros, Modesto Carvalhosa e Arnoldo Wald, Editora Quartier Latin, São Paulo, 2018
• Brazil’s Piece of the Global Private Enforcement Puzzle: The Plaintiff’s Perspective, GLOBAL PRIVATE LITIGATION BULLETIN, publicado pela American Bar Association, Section of Antitrust Law, Washington, DC, 2015
• ESSENTIALS OF MERGER REVIEW, publicado pela American Bar Association, Chicago, 2013 (Editor e Co-Autor)
• Merger Control in Brazil, THE MERGER CONTROL REVIEW, editado por Ilene Gotts, editora Law & Business Research, Londres, 2012
• Brazil: Cartels & Leniency, THE 2012 ANTITRUST REVIEW OF THE AMERICAS, editado pela Global Competition Review, Londres, 2011, 2012 e 2013
• Developments in Brazil, THE 2010 ANTITRUST YEAR-IN-REVIEW, editado pela American Bar Association, Section of International Law, Washington, DC, 2011
• Private Competition Enforcement in Brazil, THE PRIVATE COMPETITION ENFORCEMENT REVIEW, editado por Ilene Gotts, Law & Business Research, Londres, 2010
• Brazil, THE HANDBOOK OF TRADE ENFORCEMENT, editado pela Global Competition Review, Londres, 2010
• Success, Dominance, and the Myopic Insistence on Interoperability: Avoiding the 21st Century Antitrust Paradox, 85 INDIANA LAW JOURNAL 1157 (com Alan Devlin e Michael Jacobs como coautores), Bloomington, 2009
• Reformulating Antitrust Rules to Safeguard Societal Wealth, 13 STANFORD JOURNAL OF LAW, BUSINESS & FINANCE 225 (com Alan Devlin como coautor), Palo Alto, 2008
• Horizontal Mergers and Tacit Collusion: Debunking One of the Last Refuges of the Structure-Conduct-Performance Antitrust Paradigm, RESEARCH PAPER, THE UNIVERSITY OF CHICAGO LAW SCHOOL, Chicago, 2005

Palestras em Congressos e Seminários Internacionais

• Ações Reparatórias e Arbitragem: Direito Comparado — Curso IASP/IBRAC de Direito Concorrencial, 2019 (Professor Convidado)
• Responsabilidade da S/A perante seus acionistas por ilícitos dos administradores – 7º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, São Paulo, 2017 (Presidente e Moderador)
• Brazil’s Piece of the Global Private Enforcement Puzzle — American Bar Association (ABA) Section of Antitrust Law Program 2015 (Speaker)
• Collective Actions in Europe – American Bar Association (ABA) Section of International Law 2013 Fall Meeting, Londres (Co-Chair)
• O Judiciário e as Ações de Reparação de Danos Envolvendo Infrações Concorrenciais – 19º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência do IBRAC, Foz do Iguaçu, 2013 (Palestrante)
• Indenizações por Condutas Anticoncorrenciais e a Interação entre o Direito da Concorrência e o Direito Civil – Seminário sobre Direito da Concorrência da OAB, São Paulo, 2014 (Presidente)
• At the Gates of the BRIC Countries: Regulatory Barriers to Private Equity Acquisitions – American Bar Association (ABA) Section of International Law 2013 Spring Meeting, Washington, DC (Co-Chair and Moderator)
• How to Assess and Deal with Potential Antitrust and Anti-Corruption Liability in M&A Transactions ABA  – American Bar Association (ABA) Section of International Law 2012 Fall Meeting, Miami (Co-Chair e Palestrante)
• Análise Estática e Dinâmica nos Novos Guias para Análise de Concentração Econômica: Uma Foto do Presente ou um Filme sobre o Futuro?, 18o Seminário Internacional de Defesa da Concorrência do IBRAC, Guarujá, 2012 (Moderador)
• What’s New in Merger Review and Its Impact on Merger Activity – American Bar Association (ABA) Spring Meeting, Washington, DC, 2011 (Co-Chair e moderador)
• Antitrust in Latin America: What’s Going On? – ABA Committee Program, 2011 (Palestrante)
• Regulation and the Wealth of the Nations: A Debate with University of Chicago Professor Sam Peltzman – Congresso Internacional da Associação Brasileira de Direito e Economia, 2010 (Presidente e moderador)
• Around the World in 90 Minutes: New Developments in Merger Review – ABA Committee Program, 2010, (Palestrante e coordenador dos países latino-americanos)
• Antitrust and Competition – International Bar Association (IBA) Annual Conference on Mergers and Acquisitions in Latin America, Bogotá, 2009 (Co-Chair e palestrante)