Últimas Publicações

1 2 … 10 11
The Legal 500 Latin America 2025
The Legal 500 Latin America 2025
23/10/2024
Leaders League 2025 – M&A e Consultivo Tributário
Leaders League 2025 - M&A e Consultivo Tributário
22/10/2024
Delineamentos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Direito do Trabalho
Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social
04/10/2024
ITR World Tax 2025
ITR World Tax 2025
12/09/2024
Latin Lawyer 250 – 2025
Escritório recomendado pela Latin Lawyer 250 - 2025
11/09/2024
Lembrete: Censo de Capitais Estrangeiros no Brasil (Declaração Anual de 2024)
Lembrete: Censo de Capitais Estrangeiros no Brasil (Declaração Anual de 2024)
02/08/2024
Leaders League – Concorrencial e Antitruste
Somos Destaque na Leaders League 2024
17/07/2024
Concorrência Desleal Online: Uso Ilegal de Marcas de Concorrentes como Palavras-Chave em Links Patrocinados
Concorrência Desleal Online
11/07/2024
Alteração no Código Civil em relação à atualização monetária e juros
Alteração no Código Civil em relação à atualização monetária e juros
02/07/2024
Encerra-se em 28/06/2024 o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado de Débitos com a Prefeitura de São Paulo
Encerra-se em 28/06/2024 o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado de Débitos com a Prefeitura de São Paulo
26/06/2024
Perde efeito a limitação à compensação de créditos de PIS e COFINS da MP 1.227/2024
Perde efeito a limitação à compensação de créditos de PIS e COFINS da MP 1.227/2024
13/06/2024
ALTERAÇÕES NA ELEIÇÃO DE FORO COM A APROVAÇÃO DO PL 1.803/2023
I. Objetivo do PL 1.803/2023 Na última semana o Senado aprovou o Projeto de Lei n.º 1.803 de 2023 (“PL 1.803/20”), que altera a redação do art. 63 do Código de Processo Civil (“CPC”). II. Principais Mudanças Introduzidas Atualmente, o art. 63 do CPC permite que as partes elejam livremente o foro, desde que esteja previsto em […]
22/05/2024
Domicílio Judicial Eletrônico
Atenção ao prazo de cadastro do Domicílio Judicial Eletrônico!
19/04/2024
Chambers Brazil Guide 2024
Confira o reconhecimento do nosso advogado Bruno Lanna Peixoto na Chambers Brazil 2024.
05/04/2024
Leaders League 2024 – Cartel Damage Claims
Araújo e Policastro foi reconhecido como “Leading Firm” ocupando, pelo sexto ano consecutivo, a liderança do ranking Brasil na área de Reparação Civil por Danos Concorrenciais, na Leaders League, renomada publicação do segmento jurídico.Bruno Lanna Peixoto, sócio da área de Direito Antitruste & Concorrencial, foi destacado por sua excelência e experiência na área.
28/03/2024
Lembrete: Censo de Capitais Estrangeiros no Brasil (Declaração Anual De 2023)
Lembrete: Censo de Capitais Estrangeiros no Brasil (Declaração Anual De 2023)
21/03/2024
Encerra-se em 5 de abril de 2024 o Prazo da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior – Referente à data-base de 31 de dezembro de 2023
Encerra-se em 5 de abril de 2024 o prazo para as pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no Brasil (inclusive estrangeiros, conforme se enquadrem nos critérios da legislação tributária) prestar ao Banco Central do Brasil a declaração de bens e valores que possuírem fora do território nacional (“Declaração de Capitais Brasileiros no […]
21/03/2024
Reuniões ou Assembleias Anuais de Sócios das Sociedades Limitadas
Todos os anos, os sócios das sociedades limitadas devem realizar reuniões ou assembleias anuais de sócios para deliberar sobre: (i) as contas dos administradores, o balanço patrimonial e o resultado econômico; e (ii) quando for o caso, a designação de administradores ou outras matérias que venham a ser inseridas na ordem do dia. Nesse sentido, […]
15/03/2024
Regulamentação do programa de transação “Acordo Paulista” prevê benefícios para regularização de débitos inscritos em dívida ativa estadual
Transação Tributária Em novembro de 2023, foi publicada a Lei Estadual nº 17.843/2023 (“Lei 17.842/23”), criando o programa “Acordo Paulista”, que dispõe sobre diversas modalidades de transação de débitos tributários exigidos pelo Estado de São Paulo. O objetivo é estimular a regularização voluntária pelos contribuintes, bem como reduzir a litigiosidade, mediante a concessão de condições […]
20/02/2024
Projeto de Lei pode aumentar carga tributária sobre heranças e doações no Estado de São Paulo
Alterações propostas em Projeto de Lei podem elevar as alíquotas do ITCMD em São Paulo para até 8%. Em 1/2/2024 foi apresentado o Projeto de Lei n° 7/2024 (“PL 7/2024”) à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (“ALESP”), com o objetivo de promover a adequação da legislação estadual do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (“ITCMD”) […]
08/02/2024
Governo Federal publica Decreto para a regulamentação do DET e eLIT
Foi publicado no Diário Oficial da União (“DOU”), em 31 de janeiro de 2024, o Decreto nº 11.905, que alterou o Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021, que regulamenta o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista.  Nessa atualização legislativa, foram introduzidas as […]
01/02/2024
Novo sócio | Alexandre Pessoa
Alexandre veio para ampliar ainda mais nossa atuação na Área Trabalhista já notoriamente reconhecida. Alexandre atua na Área Trabalhista Empresarial nacional e internacionalmente. Tem larga experiência em ações trabalhistas individuais e coletivas, ações civis públicas, negociações coletivas e para acordos para homologação judicial (por meio de jurisdições voluntárias). Atua ainda em auditorias legais preventivas e em procedimentos […]
10/01/2024
Temas relevantes que foram julgados pelo STJ no ano de 2023
O ano de 2023 foi repleto de julgamentos de temas importantes e já temos alguns previstos para o próximo ano. Confira quais são!
20/12/2023
Latin Lawyer | Guide to M&A in Latin America
Este ano, nossos advogados participaram da 4ª edição do Guide to Mergers & Acquisitions, da Latin Lawyer.
19/12/2023
IBDE | A trajetória do Direito da Energia nos últimos 20 anos
Confira a participação de nossa sócia, Camila Araújo, no evento realizado pelo IBDE em comemoração aos seus 20 anos.
19/12/2023
Regulamentada pelo MTE a Igualdade Salarial entre Gêneros
O Ministério do Trabalho e Emprego (“MTE”) editou a Portaria nº 3.717/2023, que regulamenta o Decreto 11.795/2023 sobre Igualdade Salarial entre homens e mulheres.
04/12/2023
ANPD disponibiliza Consulta Pública para regulamento sobre Encarregado de Dados
A ANPD publicou as diretrizes e a consulta pública complementar sobre a minuta de resolução referente ao regulamento do Encarregado de Dados.
29/11/2023
ANPD sanciona órgãos estaduais por violações a LGPD
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) está adotando, progressivamente, uma postura mais rigorosa no que se refere às infrações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
27/11/2023
Who’s Who Legal – 2023
A advogada Camila Araújo, sócia de Araújo e Policastro foi destacada pela renomada publicação inglesa Who's Who Legal.
24/11/2023
Discussões entre os poderes sobre o trabalho aos domingos e feriados
Os Poderes Executivo e Legislativo estão divergindo sobre a necessidade de negociação coletiva para autorizar o trabalho aos domingos e feriados.
24/11/2023
1 2 … 10 11

©2020-2024 | ARAUJO E POLICASTRO -
Todos os direitos reservados.