Décio Policastro

Formação

• Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (1963);
• Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Mackenzie (1965).

Idiomas

• Português.

Destaques

• Recomendado pela publicação LatinLawyer 250 (2007 a 2023), pelo trabalho no segmento do contencioso e pela Latin Lawyer National (2020);
• Reconhecido por seu destaque profissional pelo guia Best Lawyers Brazil (2021 e 2023), na área Contenciosa;
• Agraciado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, com a Láurea de Reconhecimento, em homenagem aos 50 anos de formatura (2014);
• Destacado, pela Who’s Who Legal Brazil (2009 e 2010), na área de Commercial Litigation. É descrito como um “respeitado e tradicional líder da equipe do Contencioso de Araújo e Policastro Advogados, sendo valorizado por seu conhecimento e pela base de clientes estabelecida”. A publicação inglesa busca identificar os advogados reconhecidos como referência em sua área de prática;
• Agraciado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo com o certificado de Honra ao Mérito, por ter participado na elaboração do Código de Procedimentos Processuais do Estado de São Paulo (2009);
• Reconhecido como um dos advogados de destaque do Brasil na área de Contencioso pela International Who’s Who of Commercial Litigators (2009).

Posições e cargos

• Associado Remido e ex-Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP);
• Membro Honorário e Coordenador do Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA);
• Membro e ex-Consultor da Comissão Permanente das Sociedades de Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção de São Paulo,1998-2018;
• Presidiu a Comissão de Direito da Concorrência e Comércio Internacional do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), 2003-2005;
• Professor de Direito Comercial e de Práticas Processuais das Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo (FMU), 1988-1992;
• Membro da Banca examinadora da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção São Paulo – para admissão de novos advogados (1972-1979);
• Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

Principais publicações

• Artigo “Cirurgias plásticas – a realidade de um sonho”, Migalhas – portal informativo de notícias jurídicas (dez/2018);
• Artigo “Sobre doações e transplantes de órgãos”, Portal Associação Brasileira de Transplante de Órgãos – ABTO e Portal da Associação Brasileira de Transplantados – ABTX (jun/2018);
• Artigo “Saúde, Espiritualidade e Religião”, Suplemento Cultural da Revista da Associação Paulista de Medicina – APM (nov/2017), Portal do CFM (jun/2018) e Folha Vascular da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular – SP (ago/2018);
• Entrevistas à TV Aberta, programa “Questão de Justiça”, sobre Erro Médico (mar/2017 e abr/2018);
• Entrevistas à TV Aberta, programa “Questão de Justiça”, sobre Cirurgias Plásticas (setembro e outubro/2018);
• Livro “Código de Processo Ético-Profissional Médico e sua aplicação” (3ª edição, 2018, Editora Del Rey);
• Livro “Cartilha do Estagiário” (coordenador, vários autores, 2017, Centro de Estudos das Sociedades de Advogados;
• Livro “Pacientes e Médicos – seus direitos e responsabilidades” (1ª edição, 2016 , Editora Del Rey);
• Livro “Erro Médico e suas consequências jurídicas” (4ª edição, revista, ampliada e atualizada, 2013, Editora Del Rey);
• Artigo “O livre arbítrio do paciente e as diretivas antecipadas de vontade – Resolução 1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina”, Migalhas online, 13/set/2012;
• “O Processo Disciplinar dos Médicos”, capítulo da Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo – RIASP – Repertório de Jurisprudência autorizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Ano 15, vol. 29, jan-jun/2012;
• Artigo “O resultado médico indesejado na visão do Direito”, Migalhas online (jul/2011); Portal Saúde Web, do Conselho Federal de Medicina – CFM (Ago/2011), Portal Associação Paulista de Medicina – APM (Out/2011) e Portal da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Rio de Janeiro – FEHERJ (Set/2011);
• Entrevista “As questões médicas e o Direito”, Jornal Tribuna do Direito (abr/2011);
• “Testemunhas de Jeová e a transfusão de sangue”, artigo publicado no site Consultor Jurídico, 18/jan/2011;
• “Cuidados Paliativos”, Revista Meaning, p.36, edição 07, ano 3, 2010;
• “A Responsabilidade Civil do Anestesista e do Cirurgião”, Revista Meaning, p.38, set/2009;
• “Familiares podem processar médicos e serviços”, reportagem publicada no jornal Diário do Grande ABC (16/ago/2009);
• “Lei reconhece paternidade mesmo sem DNA”, reportagem publicada no Jornal Folha de S. Paulo (31/jul/2009);
• “Vida de madrasta”, reportagem publicada na revista Elas & Lucros, jul/2009;
• “Dormindo com o sócio”, reportagem publicada na Revista Elas & Lucros, jan/2009;
• “Controle de Danos – A definição do regime de bens pode evitar a dilapidação do patrimônio em caso de separação”, Revista Estadão Invest, 09/fev/2007;
• “As Tragédias Aeronáuticas e as Indenizações”, artigo em conjunto com o advogado Rogério Felippe da Silva, Jornal Valor Econômico, caderno Legislação & Tributos, p.E2, 06/dez/2006;
• “Direito do Cônjuge Sobrevivente à Herança” (artigo), Informativo ADCOAS, nº66, jan/2004;
• “As Sucessões e o Novo Código Civil Brasileiro” (artigo), Boletim Folhamatic, nº14/03, abr/2003;
• “Síntese prática das principais inovações ocorridas no Código Civil”, Revista Consultor Jurídico, Publicado por ASTA Médica Ltda, 09/jan/2003;
• “Mudanças dos Contratos Sociais das Sociedades Limitadas”, Revista Consultor Jurídico, 03/dez/2002;
• “Divórcio – Reconhecimento no Brasil do Realizado no Estrangeiro”, Revista dos Tribunais 525/279, jul/1979;
• “Peça Processual Entendida como de Traslado Obrigatório em Agravo de Instrumento e a Súmula 223 do Supremo Tribunal de Justiça”, (Revista de Processo 100/127, out-dez/2000), em conjunto com a advogada Cristina de Cássia Bertaco. A tese sustentada neste trabalho foi reconhecida pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (AGRG no AG 261462-AM, DJ 12/abr/2002);
• “Natureza Jurídica do Pronunciamento Judicial que Manda Preparar e Concluir para o Julgamento Antecipado da Lide” (Revista de Processo 68/143 – out-dez/1992), em conjunto com a advogada Cristina de Cássia Bertaco;
• Em conjunto com o advogado Odilo Antunes de Siqueira Neto: “A questão da indenização por obras públicas durante a execução e após a conclusão – As consequências do desvio de trânsito”, Boletim Repertório de Jurisprudência IOB, 2ª quinzena de agosto, nº16, págs. 594/592, 2004;
• Autor de artigos e comentários publicados em jornais e em revistas jurídicas especializadas;
• Autor de estudos publicados na Revista dos Tribunais e na Revista de Processo (repertórios oficiais dos Tribunais brasileiros), citados por autores de obras jurídicas, sustentações de teses e decisões dos Tribunais.