Nos dias 01 e 02/08, nossas advogadas da Área Tributária, Fernanda Botinha Nascimento e Maria Carolina Torres, participaram do evento ACONCARF ITINERANTE | São Paulo, idealizado pela Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no CARF (ACONCARF – Associação dos Conselheiros Rep. dos Contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e realizado pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF Direito Financeiro).

O evento foi realizado na sede da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e promoveu dois dias de estimulantes debates entre conselheiros, procuradores, advogados e contribuintes sobre temas tributários da atualidade, em uma programação completa que contou com 15 mesas de debates e mais de 90 palestrantes.

Dentre os assuntos abordados:

• Competência e funcionamento da CARF;
• Processo Administrativo Fiscal e Direito Probatório;
• Impactos da Reforma Tributária no CARF;
• Estabilidade da Jurisprudência do CARF e a Segurança Jurídica;
• Tributação Internacional;
• Responsabilidade Tributária na Jurisprudência do CARF entre outros debates.

O Araújo e Policastro Advogados parabeniza a ACONCARF – Associação dos Conselheiros Rep. dos Contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e a ABDF Direito Financeiro pela organização do Evento, que aproximou grandes advogados tributaristas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o que é essencial para o contínuo aperfeiçoamento do sistema tributário, do processo administrativo de revisão de lançamentos fiscais e das relações entre Fisco e Contribuintes.