Últimas Publicações

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Hidrogênio Verde – Transição Energética
Em agosto o STF irá definir temas tributários muito relevantes, tais como a incidência de PIS e COFINS sobre receitas de locação, constitucionalidade de taxas estaduais de fiscalização ambiental, entre outros.
22/08/2022
Latin Lawyer 250 – 2023
Araújo e Policastro Advogados foi recomendado, novamente, pela 24ª edição da Latin Lawyer 250, como um dos principais escritórios de advocacia da América Latina.
19/08/2022
A ANPD apresenta indícios de que está se preparando para iniciar a aplicação de sanções pecuniárias
Com restrições, TST declarou a possibilidade de sobrestamento dos processos que têm por objeto a inclusão de empresa, de mesmo grupo econômico da executada principal, em fase de execução.
19/08/2022
IFLR 1000 – 2022 | Project Development
Araújo e Policastro Advogados foi recomendado pela 32ª edição 2022 da International Financial Law Review – IFLR1000.
28/07/2022
Pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária para o mês de agosto de 2022
Em agosto o STF irá definir temas tributários muito relevantes, tais como a incidência de PIS e COFINS sobre receitas de locação, constitucionalidade de taxas estaduais de fiscalização ambiental, entre outros.
26/07/2022
Censo de Capitais Estrangeiros no Brasil (2021)
Termina em 15 de agosto de 2022 o prazo para a entrega ao Banco Central do Brasil da declaração anual do Censo de Capitais Estrangeiros no Brasil.
20/07/2022
Publicada a Emenda Constitucional Nº 125/2022
Foi publicada, em 15 de julho de 2022, no Diário Oficial da União a Emenda Constitucional nº 125 (“EC 125”).
18/07/2022
Nova sócia | Miriam Zagatto
Com sólida experiência no setor de Infraestrutura, em especial Energia Elétrica, colaborou em renomados escritórios de advocacia e em áreas jurídicas de empresas do setor elétrico, liderando equipes em processos de privatizações e de due-diligences
06/07/2022
Os distintos resultados proferidos pelo STF quanto à validade das normas coletivas que suprimem direitos trabalhistas
Com restrições, TST declarou a possibilidade de sobrestamento dos processos que têm por objeto a inclusão de empresa, de mesmo grupo econômico da executada principal, em fase de execução.
09/06/2022
STF determina negociação coletiva como requisito para renovação de cláusulas normativas
Com restrições, TST declarou a possibilidade de sobrestamento dos processos que têm por objeto a inclusão de empresa, de mesmo grupo econômico da executada principal, em fase de execução.
09/06/2022
Curso | AASP e CESA
Décio Policastro participou como Professor convidado do Mestrado Acadêmico da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
07/06/2022
STF determina negociação coletiva como requisito para renovação de cláusulas normativas
Com restrições, TST declarou a possibilidade de sobrestamento dos processos que têm por objeto a inclusão de empresa, de mesmo grupo econômico da executada principal, em fase de execução.
02/06/2022
Análise Advocacia Regional – 2022
AP foi eleito, mais uma vez, no Ranking Análise Advocacia Regional como um dos Mais Admirados Escritórios da Região Sudeste (Grande São Paulo), na categoria full service.
27/05/2022
TST determina possibilidade de sobrestamento dos processos em fase de execução com discussão sobre inclusão de empresa de mesmo grupo econômico
Com restrições, TST declarou a possibilidade de sobrestamento dos processos que têm por objeto a inclusão de empresa, de mesmo grupo econômico da executada principal, em fase de execução.
27/05/2022
Os desdobramentos na Justiça do Trabalho das regras para cobrança de honorários periciais e honorários sucumbenciais
STF publicou a decisão proferida na Ação de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5766 que determinou a suspensão da exigibilidade do pagamento de honorários sucumbenciais e periciais.
19/05/2022
A Instituição do Programa Emprega + Mulheres e Jovens por meio da MP nº 1.116/2022 e seus impactos na CLT e na Lei da empresa cidadã
Publicada nova Medida Provisória que trouxe impactos relevantes na CLT com a finalidade de criação de novos empregos e capacitação profissional.
13/05/2022
Evento | Migalhas – O futuro do teletrabalho e sua nova regulamentação – MPs 1108 e 1109
No dia 18 de outubro as sócias Camila Araújo e Ana Lúcia Pinke participaram do evento Brazil Windpower 2022.
11/05/2022
LGPD e a regulação dos limites para exposição de dados pessoais e da imagem
A LGPD impõe limites para exposição da imagem e de dados pessoais. Veja a matéria preparada pela Área de Proteção de Dados.
06/05/2022
Os impactos na relação de trabalho pelo encerramento do estado de emergência da Covid-19 com a publicação da portaria GM/MS Nº 913/2022
A empresa também e responsável pelo vazamento de dados de aparelhos corporativos. Veja a matéria preparada pela área de Proteção de Dados.
28/04/2022
LGPD e os impactos trabalhistas na utilização de aparelhos corporativos
A empresa também e responsável pelo vazamento de dados de aparelhos corporativos. Veja a matéria preparada pela área de Proteção de Dados.
20/04/2022
Araújo e Policastro foi certificado novamente como um “Excelente Lugar para Trabalhar” pela GPTW
É um imenso orgulho ser reconhecido pelo programa de certificação da GPTW, autoridade global no mundo do trabalho que reconhece os melhores ambientes de trabalho no mundo.
14/04/2022
Selo CESA – Equidade de Gênero 2021
Araújo e Policastro foi reconhecido pelo CESA com o selo “Equidade de Gênero - 2021” na categoria “aliado”.
12/04/2022
Reuniões ou Assembleias Anuais de Sócios das Sociedades Limitadas
Os sócios das sociedades limitadas devem realizar reuniões ou assembleias anuais de sócios.
06/04/2022
O impacto da Medida Provisória nº 1.108/2022 sobre o pagamento do auxílio-alimentação
Ministro Luís Roberto Barroso suspende efeito de diversos artigos dispostos na Portaria nº. 620/2021, dentre eles, a vedação da exigência de cartão de vacinação.
06/04/2022
Governo adia para 31/5/2022 o prazo de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física
Contribuintes terão até o final de maio para transmitir suas DIRPF/2022.
05/04/2022
Entenda a Medida Provisória que regulamenta o trabalho remoto
Assinada Medida Provisória que regulamenta o teletrabalho.
28/03/2022
Retorno às atividades presenciais – Araújo e Policastro Advogados
Fisco e contribuintes divergem no tocante à possibilidade de cobrança do DIFAL-ICMS, ainda no ano de 2022, após a publicação da Lei Complementar nº 190/2022.
23/03/2022
Análise Advocacia Mulher – 2022
Ana Lúcia Pinke foi reconhecida como uma das advogadas mais admiradas do país no ranking Análise Advocacia Mulher.
15/03/2022
Leaders League – 2022
Araújo e Policastro foi reconhecido como “Leading Firm” no ranking Brasil na área de Reparação Civil por Danos Concorrenciais, na Leaders League.
10/03/2022
Declaração Econômico Financeira e Gestão do Quadro Societário de Sociedades Brasileiras Receptoras de Investimento Estrangeiro
O Tribunal Regional da Paraíba (13ª região) decidiu que correspondente bancário não deve ser enquadrado na categoria financiária.
09/03/2022
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