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Uma Análise das Possíveis Alternativas para Minorar os Efeitos do Fechamento da Fábrica da Ford em São Bernardo do Campo
O time trabalhista de AP analisou as possíveis alternativas para minorar os efeitos do recente anúncio de fechamento da fábrica da Ford
27/03/2019
Brumadinho: Uma Análise das Potenciais Indenizações Cabíveis sob o Enfoque Trabalhista
O rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, trouxe à tona diversas discussões jurídicas, dentre elas, a questão das indenizações trabalhistas devidas às famílias das vítimas fatais e aos empregados sobreviventes. Nesse artigo, abordamos as potenciais indenizações cabíveis, à luz da atual legislação trabalhista, recentemente alterada pela Reforma.
22/03/2019
Capitais Brasileiros no Exterior devem ser declarados ao BACEN até o dia 05/04
Pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou sediadas no Brasil devem prestar declaração ao BACEN referente a bens e valores de qualquer natureza mantidos fora do território nacional até às 18h do dia 5 de abril de 2019.
21/03/2019
Latin Lawyer 250 – 2019
Araújo e Policastro Advogados foi recomendado, novamente, pela edição 2019 da Latin Lawyer 250, como um dos principais escritórios de advocacia da América Latina.
12/03/2019
O fim da controvérsia sobre a contribuição sindical
A Medida Provisória 873/2019 põe fim ao impasse sobre a contribuição sindical e segue agora para votação nas duas Casas do Congresso Nacional.
06/03/2019
Leaders League – 2019 | Cartel Damage Claims
Araújo e Policastro foi reconhecido como “Leading Firm” no guia “Litigation & Competition”, publicado pela Leaders League.
14/02/2019
Fim do Ministério do Trabalho e Previdência Social?
Com a entrada em vigor da Medida Provisória nº 870/2019, abordamos as principais preocupações decorrentes da extinção do Ministério do Trabalho e Previdência Social, bem como questionamos se o órgão, de fato, estará ao final com seus dias contados.
15/01/2019
Editada nova regulamentação sobre o CNPJ e beneficiário final
Foi publicada a Instrução Normativa 1.863/18 da Receita Federal do Brasil, que estabeleceu novas regras e procedimentos sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (“CNPJ”).
10/01/2019
Café da Manhã | Reforma Trabalhista e Soluções Empresariais
Araújo e Policastro Advogados realizou no dia 22 de novembro, com êxito, o Café da Manhã “Reforma Trabalhista e Soluções Empresariais ”
22/11/2018
Café da Manhã | Como financiar empresas a partir do Mercado de Capitais
AP realizou no dia 9 de novembro, com êxito, o Café da Manhã “Como financiar empresas a partir do Mercado de Capitais".
09/11/2017
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