Últimas Publicações

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Home office como uma das alternativas em meio à necessidade de isolamento social
Saiba como usar o home office como um aliado ao isolamento social.
25/03/2020
Banco Central prorroga prazo para entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior
Diante dos impactos causados pela pandemia do Covid-19, o Banco Central do Brasil decidiu prorrogar o prazo para a entrega das Declarações de Capitais Brasileiros no Exterior Anual e Trimestral.
25/03/2020
Certidões de Regularidade Fiscal de Débitos Federais têm sua validade prorrogada por 90 dias
Hoje, dia 24 de março de 2020, foi publicada a Portaria Conjunta da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 555/2020 que prorroga, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a validade das Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (“CND”) […]
24/03/2020
Como as empresas podem e devem lidar com as relações de trabalho em meio à necessidade de isolamento social
Sua empresa já criou um Plano de Contingência para lidar com as relações trabalhistas durante a pandemia do coronavírus?
24/03/2020
Governo edita Medida Provisória para regulamentar questões trabalhistas durante a Pandemia do Coronavírus
Foi editada a Medida Provisória 927/2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas para o estado de calamidade pública e de emergência da saúde pública decorrente do coronavírus.
23/03/2020
Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior
Pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou sediadas no Brasil devem prestar declaração ao BACEN referente a bens e valores de qualquer natureza mantidos fora do território nacional até às 18h do dia 6 de abril de 2020.
23/03/2020
Publicada a Medida Provisória que trata sobre o diferimento do prazo de recolhimento do FGTS
FGTS diferido por 90 dias e com possibilidade de pagamento em até 06 (seis) parcelas mensais e consecutivas a partir de julho de 2020.
23/03/2020
Latin Lawyer 250 – 2020
Araújo e Policastro Advogados foi recomendado, novamente, pela edição 2020 da Latin Lawyer 250, como um dos principais escritórios de advocacia da América Latina.
23/03/2020
Mais notícias sobre as medidas fiscais adotadas pelo Governo visando atenuar os efeitos da crise econômica causada pela Pandemia do Covid-19
Medidas fiscais publicadas ontem (DOU de 18/03/20) visando atenuar os efeitos da crise econômica.
19/03/2020
Portaria prevê medidas compulsórias para enfrentamento do Coronavírus
Descumprimento do isolamento e da quarentena pode resultar em responsabilização civil, administrativa e penal.
18/03/2020
Anunciadas medidas fiscais de combate à crise causada pela pandemia do Coronavírus
Governo anuncia medidas econômicas e fiscais visando reduzir os impactos da pandemia de COVID-19 (Coronavírus).
17/03/2020
As relações de trabalho diante da pandemia do Coronavírus
Saiba como ficam as relações de trabalho em tempos de Coronavírus e quais as responsabilidades da empresa e do empregado.
16/03/2020
Leaders League – 2020 | Cartel Damage Claims
Araújo e Policastro foi reconhecido como “Leading Firm” no guia “Litigation & Competition”, publicado pela Leaders League.
20/02/2020
Best Lawyers Brasil – 2020
Best Lawyers Brazil apontou os advogados de Araújo e Policastro Advogados como referências em suas áreas de atuação.
10/12/2019
Análise Advocacia 500 – 2019
Araújo e Policastro Advogados e a sócia Camila Araújo foram destacados pela Análise Advocacia 500.
08/11/2019
LACCA – 2020
Camila Araújo, Sócia de AP, foi eleita como uma das melhores advogadas na América Latina pela Latin American Corporate Counsel Association - LACCA
21/10/2019
Publicado Decreto que Regulamenta a Lei que Trata do Trabalho Temporário
Na última terça-feira, dia 15 de outubro de 2019, foi publicado, no Diário Oficial da União, o Decreto nº. 10.060/2019, que passou a regulamentar o trabalho temporário, cuja figura já era tratada pela Lei nº. 6.019/1974.
16/10/2019
IFLR1000 – 2020
Araújo e Policastro foi recomendado pela edição 2020 do guia International Financial Law Review - IFLR1000 na área de Corporate and M&A.
11/10/2019
World Tax – 2020
Araújo e Policastro Advogados é reconhecido como um dos melhores escritórios de advocacia do mundo em Direito Tributário pela edição 2020 do guia World Tax
01/10/2019
Publicada Lei que estabelece percentual mínimo de verbas remuneratórias que deverá integrar acordo trabalhista 
Acordos trabalhistas serão mais onerosos para as empresas em razão de recente alteração na CLT.
30/09/2019
Leaders League – 2020
Araújo e Policastro foi reconhecido, mais uma vez, no guia “Transactions and Deals”, publicado pela Leaders League.
24/09/2019
STF julgará embargos de declaração no caso de exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS
O Supremo Tribunal Federal julgará no dia 05/12/2019 os embargos de declaração opostos pela União, que fixou a tese de que “o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da COFINS”.
23/09/2019
Divulgado acórdão que modula os efeitos de declaração de inconstitucionalidade da restrição paulista ao ressarcimento do ICMS-ST 
Divulgado inteiro teor do acórdão do Órgão Especial do TJSP sobre a modulação de efeitos de sua decisão no caso de ressarcimento do ICMS-ST pelo Estado de São Paulo.
20/09/2019
Novos desdobramentos sobre o ressarcimento do ICMS-ST pelo Estado de São Paulo
TJSP Modula os Efeitos da Declaração de Inconstitucinalidade de Dispositivo da Legislação Paulista que Previa a Restituição do ICMS-ST Pago a Maior Somente na Hipótese de Pauta Fiscal
19/09/2019
CONGRESSO NACIONAL DE TRIBUTOS 2019 – CONFEB
6ª edição do Congresso Nacional de Tributos, promovido pelo Confeb Live University.
16/09/2019
The Legal 500 Latin America – 2019
Araújo e Policastro Advogados foi reconhecido, mais uma vez, pela The Legal 500 Latin America.66
12/09/2019
Censo de Capitais Estrangeiros no Brasil 2019
Se encerra no próximo dia 15 de agosto, às 18 horas, o prazo para entregar ao Banco Central do Brasil (BCB) a declaração anual do Censo de Capitais Estrangeiros no Brasil referente ao ano-base 2018.
12/08/2019
Publicada Lei que Altera a Lei das S/A
É publicada lei que introduz alterações na Lei das S/A em relação à publicidade dos atos das companhias
26/04/2019
Reuniões ou Assembleias Anuais de Sócios das Sociedades Limitadas
Todos os anos, os sócios de sociedades limitadas devem realizar reuniões/assembleias de sócios, nos 4 meses seguintes ao término do exercício social.
15/04/2019
Nova Rodada de Concessões de Aeroportos no Brasil
Foi publicado Edital de Chamamento Público de Estudos relativo à nova rodada de concessões de aeroportos que será dividida em 3 blocos (Sul, Norte e Central), totalizando 22 aeroportos. Interessados em elaborar estudos devem apresentar requerimento até o dia 17 de abril.
15/04/2019
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