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A importância da aprovação anual de contas para sociedades empresárias e entidades sem fins lucrativos
Ao término de cada exercício social, os sócios/acionistas/associados das sociedades, associações e fundações devem se reunir para discutir a aprovação anual de contas.
22/03/2021
Especial Artigos – Dia da Mulher AP | Women are on Board – A reação do mercado de capitais nos EUA
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, Araújo e Policastro divulgará ao longo do mês de março quatro artigos explorando as novas tendências mundiais sobre a representatividade feminina em conselhos de administração de companhias abertas.
18/03/2021
Declaração Econômico Financeira e Gestão do Quadro Societário de Sociedades Brasileiras Receptoras de Investimento Estrangeiro
As sociedades brasileiras receptoras de investimento estrangeiro direto devem prestar informações referentes a patrimônio líquido e capital social integralizado no sistema eletrônico do Banco Central do Brasil.
16/03/2021
Análise Advocacia Mulher 2021
Camila Araújo foi reconhecida como uma das advogadas mais admiradas do país no ranking Análise Advocacia Mulher.
15/03/2021
Especial Artigos – Dia da Mulher AP | Women are on Board – As lições da Noruega
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, Araújo e Policastro divulgará ao longo do mês de março quatro artigos explorando as novas tendências mundiais sobre a representatividade feminina em conselhos de administração de companhias abertas.
11/03/2021
Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior
As pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no Brasil devem prestar ao Banco Central do Brasil declaração de bens e valores que possuírem fora do território nacional.
10/03/2021
Decisão inédita do Tribunal Regional da Paraíba acerca do enquadramento sindical dos correspondentes bancários
O Tribunal Regional da Paraíba (13ª região) decidiu que correspondente bancário não deve ser enquadrado na categoria financiária.
09/03/2021
Especial Artigos – Dia da Mulher AP – Women are on Board
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, Araújo e Policastro divulgará ao longo do mês de março quatro artigos explorando as novas tendências mundiais sobre a representatividade feminina em conselhos de administração de companhias abertas.
05/03/2021
Leaders League – 2021 | Cartel Damage Claims
Araújo e Policastro foi reconhecido como “Leading Firm” no guia “Litigation & Competition”, publicado pela Leaders League.
04/03/2021
STF afasta a obrigatoriedade de cadastro no “CPOM”
Importantes temas tributários de repercussão geral tiveram seu julgamento de mérito concluído pelo STF na última semana.
02/03/2021
STF decide pela inconstitucionalidade da cobrança do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (“ITCMD”) sobre heranças e doações advindas do exterior
Importantes temas tributários de repercussão geral tiveram seu julgamento de mérito concluído pelo STF na última semana.
02/03/2021
Supremo Tribunal Federal decide pela incidência de ISS em operações de licenciamento e cessão de direito de uso de softwares
STF decide que operações com softwares devem ser tributadas pelo ISS (e não ICMS). Entenda como se deu a modulação de efeitos da decisão em nosso boletim.
25/02/2021
Global Practice Guides – Antitrust Litigation 2020
Temos o prazer de compartilhar o Capítulo Brasil de Antitrust Litigation publicado na última edição do Global Practice Guides da Chambers and Partners.
24/02/2021
Publicada nova proposta de transação para regularização de débitos inscritos em Dívida Ativa da União
Oportunidade de regularização de débitos federais lançados especialmente durante a primeira onda da Pandemia de Covid-19.
22/02/2021
Ministério Público do Trabalho autoriza a demissão por justa causa de empregado que se recusar a tomar a vacina da COVID-19
Recusa injustificada do trabalhador a se vacinar contra a Covid-19 pode levar à demissão por justa causa.
17/02/2021
Impactos trabalhistas dos novos dispositivos da Lei de Falências e Recuperação Judicial
Novos dispositivos da Lei de Falências trazem relevantes impactos trabalhistas.
03/02/2021
WEBINAR | LGPD nas Relações Trabalhistas: Aspectos Tecnológicos e de Seguro
Foi realizado no dia 08 de dezembro, em parceria com o Migalhas, o Webinar "LGPD nas Relações Trabalhistas: Aspectos Tecnológicos e de Seguro".
09/12/2020
Evento | Seminário Arbitragem e Concorrência IBRAC
O sócio Bruno Lanna Peixoto participou como palestrante do Painel 2, com o tema “Reparação de Danos Concorrenciais”.
03/12/2020
Leaders League – Brazil’s Best Counsel 2021
Temos o prazer de encaminhar uma versão em PDF do recém-lançado guia Brazil’s Best Counsel, publicado pela renomada Leaders League.
01/12/2020
Best Lawyers Brasil – 2021
Best Lawyers Brazil apontou os advogados de Araújo e Policastro Advogados como referências em suas áreas de atuação.
19/11/2020
Como enfrentar a questão da dispensa coletiva após a edição de norma técnica pelo MPT
MPT edita Norma Técnica sobre dispensa coletiva, com entendimento contrário ao que prevê a CLT.
13/11/2020
PGFN dispensada de contestar e recorrer em discussões judiciais
PGFN deixará de impor resistência a mais seis temas do contencioso tributário.
12/11/2020
Prorrogação da desoneração da folha de salários
Congresso Nacional derruba veto presidencial que impedia a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos das empresas até 2021.
12/11/2020
Promulgadas novas regras de participação nos lucros e resultados
Novas regras de PLR passam a valer a partir de hoje.
09/11/2020
Leaders League – 2021
Araújo e Policastro foi reconhecido, mais uma vez, no guia “Transactions and Deals”, publicado pela Leaders League.
03/11/2020
Aula online | PUC/SP
Décio Policastro participou como Professor convidado do Mestrado Acadêmico da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
28/10/2020
Aprovados os Diretores que irão compor a Autoridade Nacional de Proteção de Dados “ANPD”
Plenário do Senado aprovou os nomes dos Diretores que irão compor a “ANPD”, indicados pelo Presidente da República.
22/10/2020
Latin Lawyer National – 2020
Araújo e Policastro Advogados está presente na segunda edição do Latin Lawyer National produzida pela renomada Latin Lawyer.
20/10/2020
Divulgados os nomes dos Diretores que irão compor a Autoridade Nacional de Proteção de Dados “ANPD”
Foram divulgados, no dia 15/10, os nomes dos Diretores que irão compor a ANPD.
19/10/2020
Governo prorroga novamente os prazos para pagamento dos benefícios emergenciais
Governo edita novo Decreto para prorrogar os prazos para celebração de acordos para redução de jornada e salários e suspensão do contrato de trabalho.
14/10/2020
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